EDITAL 002/2010
OBJETIVO:
A Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE abre processo de seleção de Profissionais para atuar na capacitação de jovens, mulheres e lideranças indígenas no campo da organização e fortalecimento político e de gestão dos Grupos Indígenas.
Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável com geração de renda a partir da implantação de atividades produtivas e de aproximar as representatividades indígenas ao Território da Cidadania da Zona da Mata Norte, numa ação de fortalecimento e organização institucional.
I – CONTEXTO
A reserva da nação Potiguara paraibana tem hoje aproximadamente 30 aldeias e cobre mais de 30.000 hectares de terras, com um grande potencial de recursos naturais renováveis, como mangues, rios, terras férteis, uma grande diversificação da flora da região entre outras potencialidades. Ainda possui uma grande adversidade cultural que vem sendo resgatada pelas suas lideranças e representações. Entretanto, essa nação carece muito de atenção do estado para garantir direitos e acessos a bens de produção para que ela possa realmente promover o desenvolvimento sustentável e harmônico.
E essa necessidade aparece refletida na falta de uma política de estado que garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas com relação nas suas necessidades básicas como: saúde, educação diferenciada, acesso a terras, segurança, adversidade cultural nos seus ritos, crenças e mitos, danças, suas atividades no artesanato, etc.
Ultimamente, com o advento do programa Território da Cidadania instalado na Zona da Mata Norte, do Vale do Mamanguape, percebe-se a necessidade de garantir o acesso da nação Potiguara da Paraíba na perspectiva que ela possa apresentar de forma organizada as suas demandas. Já existem algumas iniciativas produtivas na reserva, mas, as mesmas apresentam-se de forma isolada e individualizada em algumas aldeias. Assim, é notada a fragilidade de seu processo organizativo e propositivo enquanto povo que luta pelo desenvolvimento sustentável da Nação potiguara Paraíba.
Com a instalação das destilarias de álcool na região do Vale do Mamanguape, a Nação Potiguara da Paraíba perdeu muito das suas reservas florestais e mananciais, motivo pelos quais seus rios perderam suas matas ciliares, e vem sofrendo com assoreamento que prejudica a sua produção e produtividade.
Um bom exemplo dessa situação ocorre nas aldeias que vivem próximas ao rio Sinimbu, como é o caso das aldeias Forte, Vila de São Miguel, Acajutibiró, Caeeiras, Camurupim, entre outras. É exatamente nesse trecho que o rio encontra-se mais assoreados. Algumas iniciativas produtivas foram iniciadas nessas aldeias como a criação de camarão em barreiros na aldeia Camurupim, Caeiras e Acajutibiró, que trouxeram muitos prejuízos ambientais pela derrubada de mangues e matas nestas aldeias.
A AGEMTE em parceria com a UFPB já vem discutindo com algumas lideranças os problemas que surgem nessas aldeias desde o inicio da década de noventa, portanto tem percebido alguns avanços ao que se refere a organização de suas entidades como é o caso do Coletivo de Mulheres Potiguaras da Paraíba e da Organização dos Jovens Índios Potiguaras da Paraíba, entretanto, essas entidades tem apontado para a necessidades de suas legalizações do ponto de vista jurídico, motivo pelo qual, foi sugerido pelas lideranças que fosse desenvolvido o processo de legitimação das mesma a partir de um processo de capacitação, motivo pelo qual surgiu a necessidade de elaborar um programa integrado que resolva essas questões, após a participação das representações indígenas na reunião do colegiado do Território da Cidadania que ocorreu no município de Sape no mês de julho de 2009.
Neste sentido, as lideranças da Aldeia Acajutibiró, mais o Cacique Geral e representantes das entidades OIP, COMIP, OJIP e OPIP, reuniu-se com representantes da AGEMTE e discutiram algumas iniciativas que deveriam ser adotadas para a construção de uma proposta que apontasse para o desenvolvimento, organização e geração de renda a partir da limpeza e revitalização do rio Sinimbu, para as aldeias Caeiras, Vila de São Miguel e Acajutibiró.
III - AÇÕES/ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Para o/a(s) profissionais inscritos
ü Organização dos jovens, mulheres e lideranças indígenas;
ü Implantar uma unidade gestora produtiva de pescado;
ü Montar reflorestamento das áreas degradadas;
ü Sistematizar em registros as ações desenvolvidas;
ü Promover a interação das aldeias a partir dos produtos na aplicação dos modelos;
IV - PERFIL DESEJADO DO/A(s) PROFISSIONAIS
- Profissional com formação superior
- Conhecimentos específicos da agricultura familiar / cooperativismo / associativismo / agroecologia / economia solidária / desenvolvimento sustentável;
- Capacidade de articulação política e de estabelecer parcerias;
- Não ter vínculo empregatício no serviço público em todas as esferas, municipal, estadual e federal;
- Experiência em processos de desenvolvimento rural sustentável e metodologias participativas voltados para populações e organizações indígenas;
- Conhecimento em economia solidária, gênero, ater, ates, questão fundiária, cooperativismo e etc.
- Habilidade de moderação de eventos e elaboração de relatórios e projetos;
- Conhecimento básico em informática, bancos de dados/Internet e capacidade de manuseio com equipamentos eletrônicos tais como: máquina fotográfica, filmadora digital, data show, etc.;
- Disponibilidade, de acordo com a necessidade, de trabalhar em finais de semana;
- Ter habilitação (carteira de motorista);
V - ORIGEM DOS RECURSOS E REMUNERAÇÃO:
Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial MDA/SAF/PROINF-2010, referentes ao Projeto de Custeio e Formação para a Organização Produtiva Indígena Potiguara da Paraíba no Território da Zona da Mata Norte da Paraíba. Tem como proponente a Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE com seleção valida por 04 (quatro) meses e contratação de acordo com duração dos cursos. A forma de contratação dos/as Profissionais será através de contrato de prestação de serviços.
A Remuneração será compatível com a função e se dará por horas técnicas apresentado, conforme consta em anexo.
VI - PROCESSO DE SELEÇÃO / PRAZOS
Os/as candidatos/as interessados deverão enviar seus currículos ao AGEMTE, por meio eletrônico ou impresso postado em correios, devidamente assinado destinado a: Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE, Av Rui Barbosa, nº 531, Sl 201, Edf Guilherme Furtado – Torre, CEP 58040-490, João Pessoa - PB ou no seguinte endereço eletrônico: agemteong@hotmail.com agemteong@yahoo.com.br.
Em relação ao meio eletrônico deverá ser solicitada à confirmação de recebimento e para postagem pelos correios, deverá ser com AR (aviso de recebimento), sendo considerado para análise apenas os currículos com entrega até a data limite estabelecida para recepção dos mesmos.
O Processo seletivo constará das seguintes etapas:
- Recepção dos Currículos (23 a 27/08/2010)
- Análise e Seleção dos currículos (28 e 29/08/2009)
- Divulgação dos Resultados (01/09/2010)
ENDEREÇO PARA RECEPÇÃO DOS CURRÍCULOS:
Correspondência:
Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE
Av: Rui Barbosa nº531, Edf Guilherme Furtado Sala 201 - Torre
58.040-490, João Pessoa – PB.
Telefones de contato: 83 – 8708 3327 (Taís)
HONORÁRIOS
A remuneração se dará conforme tabela da AGEMTE, de conformidade com o PAT, previamente acordada com o(a) profissional definido em contrato.
Os trabalhos serão realizados mediante autorização prévia da entidade contratante, de acordo com as suas necessidades.
As despesas com deslocamento e estadia, fora do local de residência dos profissionais, quando a trabalho no território, mencionada no contrato individual, para realização das atividades programadas e autorizadas pela coordenação da entidade contratante, serão de responsabilidade da entidade contratante.
FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento dos honorários será realizado, mediante o término da atividade desenvolvida pelo contratado (a).
João Pessoa, 23 de Agosto de 2010.
Erica de Sousa Falcão
Secretária Executiva
