EDITAL 004/2010
OBJETIVO:
A Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE abre processo de seleção de profissionais especializados com conhecimento em educação popular, para atuar na capacitação de jovens, mulheres e homens índios, nas áreas de organização, gestão e meio ambiente.
Com o objetivo de promover cursos de capacitação, envolvendo os temas de organização, gestão, produção sustentável e meio ambiente, buscando o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável com geração de renda a partir da implantação de atividades produtivas nas aldeias Acajutibiró, Caeiras e Vila São Miguel envolvendo 120 jovens, mulheres e homens índios.
I – CONTEXTO
A reserva da nação Potiguara paraibana tem hoje aproximadamente 35 aldeias e cobre mais de 30.000 hectares de terras, com um grande potencial de recursos naturais renováveis, como mangues, rios, terras férteis, uma grande diversificação da flora da região entre outras potencialidades. Ainda possui uma grade adversidade cultural que vem sendo resgatada pelas suas lideranças e representações. Entretanto, essa nação carece muito de atenção do estado para garantir direitos e acessos a bens de produção para que ela possa realmente promover o desenvolvimento sustentável e harmônico.
Para tanto serão desenvolvidas ações prioritárias que estão voltadas para as atividades de trabalho de limpeza e revitalização do rio Sinimbu na recomposição de sua mata ciliar, também, atividades de revitalização do meio ambiente com o reflorestamento de aproximadamente 10 hectares de terras com essências nativas como mangabeiras, guajiru, aroeiras, bujiu, panã, cupiuba, alem de dendê, pupunha e cajueiro. Por outro lado, fortalecer a geração de renda a partir de atividades produtivas nas áreas de aqüicultura com peixes tainha, robalo e tilápia Tailandesa, na perspectiva de substituir a produção da carcinocultura por outra atividade similar que não traga mais danos para o meio ambiente. Também, promover capacitações para jovens, mulheres e lideranças indígenas no campo da Organização e do fortalecimento político, gestão e meio ambiente, na Aldeia Acajutibiró e aldeias adjacentes, como Caeeira e Vila São Miguel. Essas atividades procuram promover a geração de renda com empregabilidade possibilitando mais qualidade de vida e conseqüentemente, dar mais autonomia para essas entidades. Por outro lado, beneficiar diretamente 120 famílias indígenas.
Vale salientar que esta proposta tem a preocupação de aprofundar as questões da identidade cultural de toda uma região que tem como potencialidade e riqueza, a Nação Indígena Potiguara, pescadoras artesanais, apicultores, marisqueiras, catadores de caranguejo, agricultoras rurais entre outras, para tanto, serão promovidos intercâmbio com outras nações indígenas brasileiras na perspectiva do fortalecimento institucional de grupos e redes de produtoras rurais. Por outro lado, garantir a Assistência Técnica especializada voltada para essas demandas focadas nas ações refletidas nas suas metas.
II - AÇÕES/ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Para o/a(s) Profissionais Especilizados:
Capacitar na área de organização político-social as famílias indígenas beneficiarias, respeitando os custumes, culturas, mitos e ritos;
Incentivar as boas práticas no campo da gestão adaptadas ao modelo econômico das nações indígenas (ex. escambo, microeconomia, fortalecimento da mão de obra local, economia solidária,...)
Incentivar práticas de produção agroecológica e agregação de valor dos produtos destinados à comercialização;
Trabalhar com os índios nos processos de apoio a dinamização da comercialização na lógica do desenvolvimento econômico sustentável;
Potencializar os conhecimentos dos índios com relação as suas potencialidades hídricas, extrativistas, agroindustriais, beneficiamento do pescado, crustáceos e outros;
Promover intercâmbios com jovens potencializando o protagonismo juvenil indígena entre as três aldeias;
III - PERFIL DESEJADO DO/A(s) PROFISSIONAIS
Perfil 01 Profissional Graduado com Especialização
• Profissional com formação superior e especialista em Educação Popular;
• Conhecimentos específicos etnia/ gênero/ meio ambiente/ culturas indígenas/ agricultura familiar / cooperativismo / associativismo / agroecologia / economia solidária / desenvolvimento sustentável;
• Não ter vínculo empregatício no serviço público em todas as esferas, municipal, estadual e federal;
• Experiência em processos de desenvolvimento rural sustentável e metodologias participativas voltados para populações e organizações indígenas;
• Conhecimento em etnia, gênero, ater, ates, cooperativismo, educação do campo, indígenas e etc.
• Habilidade de moderação de eventos e elaboração de relatórios e projetos;
• Capacidade de manuseio com equipamentos eletrônicos tais como: máquina fotográfica, filmadora, gravador digital, data-show, etc.;
• Disponibilidade, de acordo com a necessidade, de trabalhar em finais de semana;
• Dispor de carteira de motorista;
IV - ORIGEM DOS RECURSOS E REMUNERAÇÃO:
Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Secretaria da Agricultura Familiar MDA/SAF/PLANATER-2010, referentes ao Projeto de Custeio e Formação para a Organização Produtiva Indígena Potiguara da Paraíba no Território da Zona da Mata Norte da Paraíba. Tem como proponente/gestora a Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE com seleção válida por 12 (dez) meses e contratação de acordo com duração e período de vigência dos cursos, que são de 80h cada um, conforme estabelecido em Plano de Atividades (PAT) e no Termo de Referência.
A Remuneração será compatível com a função e se dará por pagamento de horas técnicas e produto apresentado, conforme consta do termo de referência.
V - PROCESSO DE SELEÇÃO / PRAZOS
Os/as candidatos/as interessados deverão enviar seus currículos ao AGEMTE, por meio eletrônico ou impresso postado em correios, devidamente assinado destinado a: Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE, Av. Rui Barbosa, nº 531, Sl 201, Edf. Guilherme Furtado – Torre, CEP 58.040-490, João Pessoa - PB ou no seguinte endereço eletrônico: agemteong@hotmail.com agemteong@yahoo.com.br .
Em relação ao meio eletrônico deverá ser solicitada à confirmação de recebimento e para postagem pelos correios, deverá ser com AR (aviso de recebimento), sendo considerado para análise apenas os currículos com entrega até a data limite estabelecida para recepção dos mesmos.
O Processo seletivo constará das seguintes etapas:
• Recepção dos Currículos (modelo anexo) (27/10/2010 a 05/11/2010)
• Análise e Seleção dos currículos (06 e 07/11/2010)
• Divulgação do Resultado de Seleção (08/11/2010)
Observações:
1- Fica reservado o direito a comissão de seleção de não selecionar nenhum/a dos/as candidatos/as, se considerar que este/as não preencham os requisitos necessários.
ENDEREÇO PARA RECEPÇÃO DOS CURRÍCULOS:
Correspondência:
Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE
Av. Rui Barbosa, nº 531, Sl 201, Edf. Guilherme Furtado – Torre, CEP 58.040-490, João Pessoa - PB
E-mail : agemteong@hotmail.com agemteong@yahoo.com.br
Telefones de contato: 83 – 8898.0006 (Patrícia) 83 – 8708.3327 (Taís)
João Pessoa, 27 de Outubro de 2010.
Erica de Sousa Falcão
Secretária Executiva
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
OBJETIVOS
A Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão - AGEMTE abre processo de seleção de profissionais especializados com conhecimento em educação popular, para atuar na capacitação de jovens, mulheres e homens índios, nas áreas de organização, gestão e meio ambiente.
Com o objetivo de promover cursos de capacitação, envolvendo os temas de organização, gestão, produção sustentável e meio ambiente, buscando o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável com geração de renda a partir da implantação de atividades produtivas nas aldeias Acajutibiró, Caeiras e Vila São Miguel envolvendo 120 jovens, mulheres e homens índios.
QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS
Com o objetivo de promover cursos de capacitação, envolvendo os temas de organização, gestão, produção sustentável e meio ambiente, buscando o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável com geração de renda a partir da implantação de atividades produtivas nas aldeias Acajutibiró, Caeiras e Vila São Miguel envolvendo 120 jovens, mulheres e homens índios. Profissional com formação superior e especialista em Educação Popular, conhecimentos específicos etnia/ gênero/ meio ambiente/ culturas indígenas/ agricultura familiar / cooperativismo / associativismo / agroecologia / economia solidária / desenvolvimento sustentável, não ter vínculo empregatício no serviço público em todas as esferas, municipal, estadual e federal, com experiência em processos de desenvolvimento rural sustentável e metodologias participativas voltados para populações e organizações indígenas, entre outros, de acordo com o perfil desejado descrito no edital.
ATIVIDADES
Para o/a(s) Profissionais Especilizados:
Capacitar na área de organização político-social as famílias indígenas beneficiarias, respeitando os custumes, culturas, mitos e ritos;
Incentivar as boas práticas no campo da gestão adaptadas ao modelo econômico das nações indígenas (ex. escambo, microeconomia, fortalecimento da mão de obra local, economia solidária,...)
Incentivar práticas de produção agroecológica e agregação de valor dos produtos destinados à comercialização;
Trabalhar com os índios nos processos de apoio a dinamização da comercialização na lógica do desenvolvimento econômico sustentável;
Potencializar os conhecimentos dos índios com relação as suas potencialidades hídricas, extrativistas, agroindustriais, beneficiamento do pescado, crustáceos e outros;
Promover intercâmbios com jovens potencializando o protagonismo juvenil indígena entre as três aldeias;
PRODUTOS
Realizar produção de documentos contendo resultados obtidos conforme modelos específicos a serem fornecidos, Plano de trabalho, Relatórios, conforme definido nos contratos.
PRAZO
A vigência do contrato será de acordo com a duração da execução e realização do projeto.
HONORÁRIOS
A remuneração se dará por produto apresentado, conforme tabela do AGEMTE, de conformidade com o PAT, previamente acordada com o(a) profissional definido em contrato.
Os trabalhos serão realizados mediante autorização prévia da entidade contratante, de acordo com as suas necessidades.
As despesas com deslocamento e estadia, fora do local de residência dos profissionais, quando a trabalho no território, mencionada no contrato individual, para realização das atividades programadas e autorizadas pela coordenação da entidade contratante, serão de responsabilidade da entidade contratante.
FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento dos honorários será realizado em parcelas, mediante a apresentação de cada produto a entidade contratante e aprovação pela coordenação responsável.
João Pessoa, 27 de Outubro de 2010.
Erica de Sousa Falcão
Secretária Executiva
Anexo nº. 1
Ao Termo de Referência para a Contratação de profissionais por produto, que atuarão na área de capacitação de jovens, mulheres e homens índios, nas áreas de organização, gestão e meio ambiente.
Tabela de Remuneração dos Produtos
Atividade Remuneração (RS)
Perfil 01 Profissional Graduado com Especialização 70,00/hora(1)
(1)Quantidade de horas será de acordo com o Plano de Atividades contratado e programação de entrega de produtos.
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